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Manual de Orientação para o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)

Atualizado em: 07/05/2026

É com grande satisfação que a Better Tech apresenta o Manual de Orientação para o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), elaborado para auxiliá-los na navegação e utilização eficiente do sistema do Portal da Transparência. Este manual é uma ferramenta essencial para todos aqueles comprometidos com a transparência e a integridade na gestão pública.

O PNTP é uma iniciativa fundamental para garantir que as atividades governamentais sejam realizadas de maneira aberta e acessível ao público. Compreender como acessar e onde encontrar as informações requeridas por este programa não apenas fortalece a confiança na gestão pública, mas também empodera cidadãos e profissionais ao proporcionar maior clareza e compreensão dos dados disponibilizados.

Este manual detalha, como acessar o sistema do Portal da Transparência, orientando-os sobre como localizar os conteúdos específicos exigidos pelo PNTP. As instruções contidas no manual garante que você possa encontrar as informações de forma rápida e eficiente, maximizando o uso do portal em suas atividades diárias.

A Better Tech acredita firmemente no poder da transparência para melhorar a governança e reforçar a participação cívica. Por isso, nos dedicamos a fornecer uma ferramenta que não só atende às exigências do PNTP, mas que também contribui para uma sociedade mais informada e justa.

Contamos com o seu comprometimento para a efetiva implementação das práticas descritas neste manual e estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir durante a sua utilização. Juntos, podemos fazer a diferença na construção de um Brasil mais transparente e íntegro.

Cronograma Nacional do PNTP 2026 Data
(Atricon) Coleta de contribuições e sugestões para aprimoramento do PNTP 2026. 3 a 21/11/25
(Atricon) Análise das propostas e sugestões 21/11/25 a 30/01/26
(Atricon) Ajustes na resolução, cartilha e ferramentas (metodologia, critérios etc.). 01-02 a 19-03
(Atricon) Treinamento das equipes técnicas dos TCs 11 a 13-03
TCE-RJ
(Atricon) Publicação das versões finais da cartilha e da matriz, e disponibilização da ferramenta de avaliação 20 -03
(TCs) Treinamento dos avaliadores das UGs (Controladores Internos) 23-03 a 17-04
(Ugs) Avaliação preliminar realizadas pelos Controladores Internos 20-04 a 29-05
(TCs) Validação dos portais certificáveis pelos TCs (obrigatória), incluindo o feedback e a oportunização de manifestação/esclarecimento às UGs, quando houver redução do nível de transparência (não do índice apenas). 01-06 a 10-08
Treinamento da Garantia da Qualidade PNTP (equipes técnica dos TCs) 31/08 a 04/09
TCE-AL

 

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