Manual de Orientação para o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)
Atualizado em: 07/05/2026
É com grande satisfação que a Better Tech apresenta o Manual de Orientação para o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), elaborado para auxiliá-los na navegação e utilização eficiente do sistema do Portal da Transparência. Este manual é uma ferramenta essencial para todos aqueles comprometidos com a transparência e a integridade na gestão pública.
O PNTP é uma iniciativa fundamental para garantir que as atividades governamentais sejam realizadas de maneira aberta e acessível ao público. Compreender como acessar e onde encontrar as informações requeridas por este programa não apenas fortalece a confiança na gestão pública, mas também empodera cidadãos e profissionais ao proporcionar maior clareza e compreensão dos dados disponibilizados.
Este manual detalha, como acessar o sistema do Portal da Transparência, orientando-os sobre como localizar os conteúdos específicos exigidos pelo PNTP. As instruções contidas no manual garante que você possa encontrar as informações de forma rápida e eficiente, maximizando o uso do portal em suas atividades diárias.
A Better Tech acredita firmemente no poder da transparência para melhorar a governança e reforçar a participação cívica. Por isso, nos dedicamos a fornecer uma ferramenta que não só atende às exigências do PNTP, mas que também contribui para uma sociedade mais informada e justa.
Contamos com o seu comprometimento para a efetiva implementação das práticas descritas neste manual e estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir durante a sua utilização. Juntos, podemos fazer a diferença na construção de um Brasil mais transparente e íntegro.
| Cronograma Nacional do PNTP 2026 | Data |
|---|---|
| (Atricon) Coleta de contribuições e sugestões para aprimoramento do PNTP 2026. | 3 a 21/11/25 |
| (Atricon) Análise das propostas e sugestões | 21/11/25 a 30/01/26 |
| (Atricon) Ajustes na resolução, cartilha e ferramentas (metodologia, critérios etc.). | 01-02 a 19-03 |
| (Atricon) Treinamento das equipes técnicas dos TCs | 11 a 13-03 TCE-RJ |
| (Atricon) Publicação das versões finais da cartilha e da matriz, e disponibilização da ferramenta de avaliação | 20 -03 |
| (TCs) Treinamento dos avaliadores das UGs (Controladores Internos) | 23-03 a 17-04 |
| (Ugs) Avaliação preliminar realizadas pelos Controladores Internos | 20-04 a 29-05 |
| (TCs) Validação dos portais certificáveis pelos TCs (obrigatória), incluindo o feedback e a oportunização de manifestação/esclarecimento às UGs, quando houver redução do nível de transparência (não do índice apenas). | 01-06 a 10-08 |
| Treinamento da Garantia da Qualidade PNTP (equipes técnica dos TCs) | 31/08 a 04/09 TCE-AL |