À medida que entramos no ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), os responsáveis pelo controle interno de prefeituras e câmaras municipais em todo o Estado de Rondônia voltam suas atenções para as próximas etapas do programa. Em um cenário em que a transparência é cada vez mais essencial para a credibilidade e confiança pública, o PNTP 2025 oferece uma nova oportunidade para os municípios – especialmente os com menos de 200.000 habitantes – se destacarem e conquistarem o cobiçado Selo Diamante.
A Better Tech Softwares segue na vanguarda deste processo, oferecendo suporte técnico e treinamentos especializados para garantir que as instituições públicas de Rondônia atendam aos exigentes critérios de avaliação. A empresa disponibiliza ferramentas eficazes para atualização e manutenção dos portais de transparência, alinhados aos parâmetros definidos pela ATRICON.
Administrado pela ATRICON, com apoio dos Tribunais de Contas de todo o país, o PNTP tem como principal objetivo ampliar a transparência das informações públicas através da fiscalização dos portais eletrônicos. Desde sua criação, em 2022, o programa vem se aperfeiçoando a cada ano, com ações específicas planejadas em ciclos anuais.
Para o PNTP 2025, a programação já está definida e inclui fases como coleta de sugestões, ajustes nos critérios, treinamentos técnicos e a realização da autoavaliação pelas Unidades Gestoras (UGs). A autoavaliação ocorrerá entre 21 de abril e 30 de maio de 2025, por meio do sistema eletrônico AVALIA, onde os Controladores Internos deverão informar os links das informações exigidas na matriz de avaliação.
Confira o cronograma completo do PNTP 2025:
- 16 a 21/02 – Coleta de contribuições e sugestões para aprimoramento do PNTP 2025 (ATRICON)
- 06 a 18/03 – Análise das propostas e sugestões (ATRICON)
- 01 a 19/03 – Ajustes na resolução, cartilha e ferramentas (ATRICON)
- 20 e 21/03 – Treinamento das equipes técnicas dos TCs (ATRICON)
- 24/03 – Publicação das versões finais da cartilha, matriz e ferramenta de avaliação (ATRICON)
- 24/03 a 18/04 – Treinamento dos avaliadores das UGs (Tribunais de Contas)
- 21/04 a 30/05 – Autoavaliação realizada pelos Controladores Internos (UGs)
Com foco na melhoria contínua da governança pública, o ciclo 2025 do PNTP representa mais um passo rumo à consolidação da cultura da transparência no Brasil.
