O período para a avaliação por meio do questionário eletrônico AVALIA será de 29 de abril até 17 de maio de 2024.
À medida que entramos no ciclo 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a atenção se concentra intensamente nos responsáveis pelo controle interno de prefeituras e câmaras municipais em todo o Estado de Rondônia. Em um momento em que a transparência não é apenas uma exigência legal, mas também um pilar fundamental para estabelecer confiança e credibilidade com o público, o PNTP 2024 representa uma oportunidade inédita para as cidades, especialmente aquelas com menos de 200.000 habitantes, de elevar seus padrões de transparência e conquistar o prestigioso Selo Diamante.
Better Tech Softwares está na vanguarda deste processo, oferecendo suporte técnico e treinamentos especializados para garantir que as prefeituras e câmaras municipais de Rondônia não apenas cumpram, mas superem as expectativas do PNTP. Com foco na transparência e na eficiência, a empresa fornece as ferramentas necessárias para que cada instituição possa atualizar e manter seus portais de transparência alinhados com os rigorosos critérios do programa.
Este programa, administrado pela ATRICON em parceria com os Tribunais de Contas de todo o Brasil, tem como objetivo ampliar a transparência das informações públicas através da fiscalização dos Portais de Transparência. Iniciado em 2022, o PNTP continua a evoluir, promovendo ações específicas para cada ciclo anual.
Para o ciclo 2024, o PNTP manteve a maioria dos critérios estabelecidos no ano anterior, permitindo que as Unidades Gestoras (UGs) apliquem as orientações existentes para melhorar seus portais. Este ano, o foco está na verificação das informações disponibilizadas nos sites dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outros órgãos nas três esferas de governo.
O cronograma para o PNTP 2024 começa com a fase de preenchimento do Sistema Avalia, onde as entidades devem informar detalhes específicos das informações exigidas. Posteriormente, os técnicos dos Tribunais de Contas realizarão a validação das avaliações, seguida de uma análise e consolidação dos resultados pela ATRICON, culminando com a divulgação dos resultados e a entrega das certificações.
Cronograma do PNTP 2024
- 29/04 a 17/05 – As entidades avaliadas devem preencher o Sistema Avalia, disponibilizado pela ATRICON, informando o link específico de cada informação exigida na matriz.
- 20/05 a 09/08 – Os analistas dos Tribunais de Contas farão a validação das avaliações certificáveis, verificando se o que foi informado no sistema pelas entidades avaliadas, está realmente publicado e atualizado da maneira correta.
- 12/08 a 04/10 – A ATRICON realiza a análise e consolidação de resultados, incluindo eventuais garantias de qualidade.
- Novembro – A ATRICON realizará o evento de divulgação dos resultados.
- Novembro e Dezembro – Os Tribunais de Contas de todos os estados realizarão eventos presenciais para entrega das certificações as entidades que alcançarem (Diamante, Ouro e Prata).
